Cerimonial p15

As honras ou cortesias somente são prestadas à nação, seus representantes e autoridades cujo governo seja reconhecido pelo Brasil e com o qual sejam mantidas relações diplomáticas. Verdadeiro. Falso.

À bandeira e ao hino de nações estrangeiras se aplicam: 1. As disposições relativas à Bandeira e ao Hino Nacional, durante honras em homenagem à nação estrangeira; e. 2. A proibição de execução do hino, no seu todo ou em parte, como complemento de qualquer composição musical.

O navio ou estação de salva da MB hasteia a bandeira de guerra de nação estrangeira, no tope do mastro principal, quando: 1. Salvar a terra, ao chegar a porto da respectiva nação;. 2. Retribuir salva à terra dada por navio de guerra da respectiva nação ao chegar a porto brasileiro;. 3. Tomar parte em honras de salva pelo transcurso de datas festivas ou comemorações da respectiva nação;. 4. Prestar honras de salva a autoridade da respectiva nação que tenha direito a salva de vinte e um tiros;.

O navio ou estação de salva da MB hasteia a bandeira de guerra de nação estrangeira, na verga de boreste do mastro principal, quando prestar honras de salva a autoridade civil ou militar da respectiva nação que tenha direito a salva menor que vinte e um tiros. Verdadeiro. Falso.

A bandeira de nação estrangeira é hasteada no tope do mastro principal: 1. Em substituição à Bandeira Nacional, por ocasião de embandeiramento em arco ou nos topes, em homenagem à nação estrangeira;. 2. Em substituição à bandeira de guerra da nação, caso esta não a possua ou não esteja disponível;. 3. Em substituição à bandeira de guerra da nação, quando esta, sendo reconhecida pelo governo brasileiro como independente e possuindo bandeira nacional própria, faz uso de bandeira de guerra da comunidade, império ou federação da qual é parte ou domínio;. 4. Quando a nação, por mandato ou representante, exerce o governo de outra nação que não tenha bandeira nacional própria.

Em porto estrangeiro, a banda de música, durante o Cerimonial à Bandeira, logo após executar o Hino Nacional, toca o hino do país a que pertencer o porto, seguindo-se os hinos das demais nações dos navios de guerra presentes, observada a precedência entre suas respectivas autoridades; sendo o número de nações representadas muito elevado, o COMAPEM pode escalar os navios para tocar os hinos nacionais dos navios estrangeiros que lhes ficarem próximos. Verdadeiro. Falso.

Em data festiva de nação estrangeira e mediante convite do COMAPEM dos navios daquela nação atracados em porto brasileiro, ou ainda por determinação de autoridade competente, os navios da MB ali presentes participam do respectivo cerimonial, mediante as honras de salvas correspondentes e o içamento, no mastro principal, da bandeira de guerra da nação festejada ou, na sua falta, a da própria nação, ou ainda, na falta de uma e outra, a Bandeira Nacional. Verdadeiro. Falso.

O navio da MB, na distância de reconhecimento, presta as seguintes honras de passagem: 1. A navio de guerra estrangeiro: as mesmas honras prestadas a navio brasileiro, devendo a banda de música, se disponível, imediatamente após o toque de continência, executar o hino nacional do país estrangeiro;. 2. A embarcação miúda estrangeira: as mesmas honras devidas às autoridades brasileiras, de precedência ou postos equivalentes às autoridades embarcadas;. 3. Ao avistar arvorada bandeira-insígnia de Chefe de Estado ou de Governo ou, em nação estrangeira, de membro da família real reinante: as mesmas honras devidas ao Presidente da República, sendo o Hino Nacional substituído pelo hino da respectiva nação;. 4. A OM de terra e estações de salva de nação estrangeira: as mesmas honras prestadas a OM de terra e estações de salva da MB.

O navio da MB, ao entrar em porto de nação estrangeira, salva a terra e autoridades, quantas vezes for necessário, na seguinte ordem: I- a bandeira-insígnia do Chefe de Estado ou de Governo a que pertencer o porto, caso esta se encontre hasteada, com vinte e um tiros;. II- a terra, com vinte e um tiros, quando o porto for estação de salva, nas seguintes situações: a) caso a bandeira insígnia do Chefe de Estado a que pertencer o porto não esteja hasteada; e b) estando essa hasteada, se as salvas prestadas ao Chefe de Estado da nação visitada tiverem sido respondidas;. III- o Estandarte Presidencial do Presidente do Brasil, se presente;. IV - as bandeiras-insígnias dos demais presidentes ou soberanos de nações presentes, segundo a ordem alfabética dos nomes dessas nações, na língua portuguesa.

Quando dois ou mais navios da MB entrarem ao mesmo tempo em porto de nação estrangeira que for estação de salva, cabe a apenas um navio, designado pelo COMAPEM, salvar a terra. Verdadeiro. Falso.

Quando um navio da MB retornar, após ausência temporária, a porto de nação estrangeira em que anteriormente se encontrava, pode deixar de salvar a terra, desde que tenha estabelecido acordo nesse sentido com as autoridades locais do porto. Verdadeiro. Falso.

O navio da MB, que transitar em águas territoriais de nação estrangeira, sem intenção de nelas fundear, não salva a terra, exceto se circunstâncias especiais assim exigirem. Verdadeiro. Falso.

Em data festiva de nação estrangeira, referente ao presidente, soberano ou membro da família real, o COMAPEM da MB, se convidado, designa um navio da MB para que se associe às honrarias de salva. Verdadeiro. Falso.

O navio da MB não salva a terra quando entrar em porto estrangeiro que não for estação de salva e no qual não se encontre navio de guerra dessa nação; se, no decorrer de sua permanência no porto, chegar navio de guerra da nação a que pertencer o porto, o navio da MB salva ou não a terra, dependendo de acordo nesse sentido com as autoridades estrangeiras. Verdadeiro. Falso.

Não têm direito a salvas as autoridades civis ou militares estrangeiras que já tiverem sido honradas por salva por uma vez, no período de um ano, por parte de um mesmo navio ou estação de salvas da MB, excetuando-se aquela: com direito a salva de dezenove tiros ou mais;. que, após promovida, ainda não tenha sido honrada por salva naquele período;. cuja missão refira-se à cortesia de natureza internacional, circunstância que é apreciada pela autoridade naval que decide pela salva.

Em relação às salvas dadas por navio da MB: são aguardadas respostas, tiro por tiro, por parte de estação de salva ou navio de guerra estrangeiro, às salvas em honra à terra estrangeira;. II - não são esperadas respostas às salvas dadas: a) em honra ao Presidente da República do Brasil; b) em honra a autoridade civil ou militar que o visite oficialmente; e c) por motivo de festa, luto ou comemorações nacionais.

As salvas que forem dadas por navio de guerra estrangeiro: I - são respondidas por navio ou estação de salva da MB, tiro por tiro, se em honra à terra brasileira;. II - não são respondidas se em honra: a) ao Presidente da República; b) a autoridade civil ou militar brasileira que o visite oficialmente; e c) relativa a festa, luto ou comemorações nacionais.