Matdoc p4

Nos DA, serão usados os seguintes verbos em relação à Autoridade superior ou equivalente: apresentar. restituir. consultar. solicitar. participar. transmitir. levar ao conhecimento. submeter.

Nos DA, serão usados os seguintes verbos em relação à Autoridade não subordinada: apresentar. restituir. consultar. solicitar. participar. transmitir. Comunicar. Esclarecer. Informar. Encaminhar e remeter.

Nos DA, serão usados os seguintes verbos em relação à Autoridade subordinada: apresentar. restituir. Determinar. Remeter. Recomendar. Enviar. Comunicar. Esclarecer. Informar.

A forma de tratamento será por extenso quando o DA de correspondência for endereçado para órgãos fora da estrutura hierárquica do MD e será de forma abreviada quando o DA for endereçado para Órgãos dentro da estrutura do MD. Verdadeiro. Falso.

As seguintes regras gerais serão observadas nos textos dos DA quanto ao tratamento: Nas referências a autoridades, empregam-se os títulos dos cargos sem qualquer forma de tratamento. O emprego de possessivos , embora correto, será evitado, na forma cerimoniosa de Excelência, o emprego de possessivos “seu” e “sua” e das variações pronominais “o” e “lhe”. O título de representante diplomático deve seguir-se ao nome da pessoa: “O Excelentíssimo Senhor ...(NOME)..., Embaixador do ...”. Nos convites, o tratamento a empregar será, conforme couber, “V. Exa.”, “V. As.” Ou “Sr.”.

O Número Único de Protocolo (NUP) é a numeração utilizada para controle de seus documentos, avulsos ou processos, no Sistema Protocolo Integrado que busca a integração das informações em tramitação nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e, no caso da MB, entre as suas Organizações Militares. Verdadeiro. Falso.

A constituição do NUP seguirá a legislação em vigor, devendo integrar os seguintes DA produzidos: INST. NORM. Port. IN. Carta. Circ. Of e OfExt. Desp e memo. além de todos os DA classificados como sigilosos. DD, OD, OS, CPPJ.

Quanto à abrangência dos NUPs: a todos os Processos deverá ser atribuído um NUP;. as OM, aqui definidas como Unidades Protocolizadoras (UP), ao produzirem os DA, deverão atribuir um NUP antes da sua expedição. Quando a UP receber um DA, de uma OM da MB, deverá conservar o NUP atribuído pela UP de origem. Caso o documento não possua o NUP, a UP recebedora deverá atribuir o referido número, inserindo-o na papeleta de encaminhamento.

Quanto à atribuição dos NUPs: Após criadas, as OM deverão solicitar, à DAdM, a atribuição de código NUP, através de mensagem, contendo sua denominação, sigla e endereço. Para os casos de alteração de denominação, as OM deverão solicitar, por mensagem, a atualização da relação de códigos. As OM que não utilizam o Sistema de Gerência de Documentos homologado pela Marinha deverão baixar o programa gerador de dígito verificador para NUP, na página da DAdM na intranet.

Quanto à forma de escrituração dos NUPs: Nos DA expedidos, tanto em suporte físico quanto em suporte digital, o NUP será escriturado no rodapé de todas as páginas, com alinhamento à direita, fonte Carlito/Calibri, tamanho 12, acima da numeração de páginas;. Anexos, Apêndices ou Adendos de documentos não levam marcação de NUP. No caso de Processos, o NUP deverá ser escriturado na respectiva capa.

O uso de siglas e abreviaturas obedecerá ao que estiver estabelecido em publicações específicas em vigor, como o MANUAL DE ABREVIATURAS, SIGLAS, SÍMBOLOS E CONVENÇÕES CARTOGRÁFICAS DAS FORÇAS ARMADAS. Verdadeiro. Falso.

Quanto ao uso de siglas e abreviaturas, não deverão ser utilizadas siglas e abreviaturas que não sejam conhecidas pelo destinatário. Especial cuidado deve ser observado quanto ao emprego de siglas em DA de âmbito externo que, embora divulgadas na MB, sejam desconhecidas da autoridade destinatária. Verdadeiro. Falso.

São regras gerais quanto ao uso de siglas e abreviaturas: As siglas não sofrem flexão de gênero, número e grau. A abreviatura empregada pela primeira vez no texto será precedida de seu significado escrito por extenso. Nos DA de âmbito interno, esta regra não será obrigatória para as siglas e abreviaturas de uso comum e de conhecimento geral na MB. As abreviaturas e siglas militares serão empregadas somente nos documentos trocados entre autoridades militares.

A menção a pessoal no texto obedecerá às regras apresentadas a seguir. A expressão (NOME) indica que todas as letras do nome serão escritas com letras maiúsculas. Os oficiais e praças serão citados pelo posto e corpo (ou quadro), exceto a abreviatura do Corpo da Armada (CA), ou pela graduação e especialidade seguidos do nome. Quando se tratar de sua primeira menção, após o corpo (ou quadro) ou a especialidade, deverá ser incluído o Número de Identificação de Pessoal (NIP). Quando a Praça possuir subespecialização, esse dado será inserido, quando necessário, imediatamente após sua especialidade. Antes do nome do servidor civil, serão colocados sua categoria funcional e NIP, podendo, caso seja necessário, incluir o número da Matrícula SIAPE. Quantos aos militares da reserva remunerada e reformados , após o Posto ou a Graduação, deverá ser indicada a classe da reserva a que pertencem, (RM1) para os Militares da Reserva Remunerada e (Refº) para os Reformados, seguido do quadro/especialidade,. Quanto aos militares da reserva não-remunerada, após o Posto ou a Graduação, deve ser indicada a classe da reserva a que pertencem (RM2, RM3 ou RM4) seguido do quadro/especialidade,.