Législation

Regula a situação, obrigações, direitos, deveres e prerrogativas dos membros das forças armadas. Estatuto dos Militares. RDM. OGSA. CGCFN. DO.

Base Institucional das forças armadas:

Rigorosa observância e acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico.

Ordenação de autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas. A ordenação se faz por postos ou graduações: dentro de um mesmo posto ou graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação.

Assinale a alternativa que corresponde à uma manifestação do valor militar: O aprimoramento Técnico-Profissional. Respeitar a dignidade da pessoa humana. O culto aos símbolos nacionais. Amar a verdade e a responsabilidade. Zelar pelo bom nome das Forças Armadas.

São preceitos da ética militar, exceto: Cumprir e fazer cumprir as leis, regulamentos, as instruções e as ordens das autoridades competentes. Ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados. Amar a profissão. Zelar pelo preparo próprio, moral, intelectual e físico. Observar as normas da boa educação.