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É definida como a presença da ONU ou outro organismo por ela autorizado, integrando componentes civis e militares, em uma área ou região de conflito, com o objetivo de implementar ou monitorar a aplicação de resoluções e acordos relativos ao controle do conflito, ou para prover e assegurar a distribuição de ajuda humanitária. Operações de Paz
Operações Anfíbias
Operações Terrestres
Operações Humanitárias
. Visa, essencialmente, a preservação, contenção, à moderação e ao fim das hostilidades entre ou dentro de Estados, bem como cooperar com o esforço da região ou país afetado na busca da reestruturação política, econômica e social, por meio de uma intervenção pacífica de uma terceira parte organizada e dirigida internacionalmente, empregando, para tal, forças multinacionais militares, forças policiais e elementos civis. Operações de Paz
Operações Anfíbias
Operações Terrestres
Operações Humanitárias
. O nome da missão poderá estar em uma das seguintes línguas, dentre as dez mais faladas no mundo: Árabe
Espanhol
Francês
Inglês
Mandarim
Russo
Alemão
Português
. As OpPaz no período da Guerra-Fria – ditas de primeira geração - eram de estrutura predominantemente militar.
Seu componente civil era essencialmente voltado para o _________________ às ações militares. Apoio Político
Apoio Administrativo
Apoio Operacional
Apoio Militar
. Com o término daquele período, constatou-se que o emprego de forças militares não era suficiente para solucionar as inúmeras crises que pás saram a eclodir, exigindo a atuação da ONU também nos campos ________, _________, _______ e _______. Político
Econômico
Jurídico
Social
Militar
. Desta forma, as OpPaz passaram a ser, predominantemente, de ___________, exigindo uma estrutura multifuncional. Natureza Política
Natureza Administrativo
Natureza Operacional
Natureza Militar
Natureza Jurídico
. Atualmente, dependendo da situação na área em crise, uma OpPaz será estruturada por todos ou parte dos seguintes componentes: Componente de Assuntos Políticos (Political Affairs Component)
Componente Militar (Military Component)
Componente Aéreo (Air Component)
Componente Marítimo (Maritime Component)
Grupo de Observadores Militares (Military Observers Group)
Componente de Polícia Civil (Civilian Police Component)
Componente de Assuntos Humanitários (Humanitarian Affairs Component)
Componente de Direitos Humanos (Human Rights Component)
Componente Eleitoral (Electoral Component)
Componente Administrativo Civil (Civilian Administrative Component)
. Integrado por forças militares de países contribuintes, denominados contingentes. Esse componente organizar-se-á em setores ou áreas de responsabilidade e terá a seu encargo o desenvolvimento de compromissos relativos à interposição, separação e retirada de forças em conflito, à verificação de acordos, ao apoio à desmobilização das forças, à destruição de armas, o desarmamento, a desmobilização de força irregulares – guerrilheiros, milícias e bandos – e sua reintegração à sociedade, à criação de novas forças armadas e à ajuda humanitária. Componente Militar
Grupo de Observadores Militares
Contingente Nacional
Componente Nacional
Contingente Militar
. É constituído por oficiais de países contribuintes que cumprem suas tarefas desarmados, distribuídos em Equipes de Militares Observadores (Military Observers Teams). Grupo de Observadores Militares
Contingente Nacional
Componente Militar
Componente de Observadores Militares
Poder Militar
. O Componente Militar é composto por um ____________ ou _________________. Contingente Armado (Peacekeeping Force)
Comandante da Força (Force Commander)
Observadores Militares
Componente Aéreo (Air Component)
Componente Eleitoral (Electoral Component)
. No caso de coexistirem contingente armado e observadores, estes atuarão em estreita coordenação e apoio e o Chefe dos Observadores estará sob controle operacional do: Comandante da Força (Force Commander)
Grupo de Observadores Militares (Military Observers Group)
Componente de Assuntos Humanitários (Humanitarian Affairs Component)
Componente de Direitos Humanos (Human Rights Component)
Componente Administrativo Civil (Civilian Administrative Component)
. É a parcela do Poder Militar de um país que participa de uma OpPaz. O Componente Militar
Contingente Nacional
Diplomacia preventiva
Componente de Assuntos Políticos
Componente de Assuntos Humanitários
. A ONU considera o emprego de alguns instrumentos distintos, porém interrelacionados, que são: Diplomacia Preventiva (Preventive Diplomacy)
Promoção da Paz (Peacemaking)
Manutenção da Paz (Peacekeeping)
Imposição da Paz (Peace-enforcement)
Consolidação da Paz (Post-conflict Peace-building)
Diplomacia da Paz (Peace Diplomacy)
. Constitui-se no emprego de pessoal militar, policial e civil para auxiliar na implementação de acordos de cessação de hostilidades celebrados entre as partes em litígio. É fundamentada nos princípios básicos do consentimento das partes em litígio, da imparcialidade e do uso mínimo da força. Manutenção da paz
Diplomacia preventiva
Promoção da paz
Imposição da paz
Consolidação da paz
. Compreende o conjunto de medidas destinadas a evitar o surgimento ou acirramento de controvérsias entre duas ou mais partes. Manutenção da paz
Diplomacia preventiva
Promoção da paz
Imposição da paz
Consolidação da paz
. É o processo destinado à obtenção de acordos que extingam a confrontação e possibilitem a solução das motivações que originaram o conflito. Normalmente, esta é desencadeada por intermédio da diplomacia, de mediações, negociações e de outras formas de acordos políticos. Manutenção da paz Diplomacia preventiva Promoção da paz Imposição da paz Consolidação da paz. Consiste em ações posteriores a um conflito interno ou entre Estados. Destina-se a consolidar a paz e evitar o surgimento de novas controvérsias utilizando-se, como instrumentos, projetos de desenvolvimento político, social e econômico, bem como o estímulo de medidas de confiança e interação entre as partes até então em conflito. Essas ações, voltadas basicamente para o desenvolvimento econômico e social do país anfitrião, são empreendidas, preferencialmente, por outros órgãos das Nações Unidas, mas, dependendo das dificuldades no terreno, podem requerer a atuação militar. Manutenção da paz Diplomacia preventiva Promoção da paz Imposição da paz Consolidação da paz. Tem caráter coercitivo e engloba as medidas desencadeadas por intermédio do emprego de forças militares que se destinam a restaurar a paz ou estabelecer condições específicas em uma área de conflito ou tensão, onde as partes estejam envolvidas em confrontação bélica e, pelo menos, uma delas não esteja de acordo com a intervenção. O emprego da força está prescrito no Capítulo VII da Carta das Nações e será dirigido contra as partes que insistam na violação da paz. Manutenção da paz Diplomacia preventiva Promoção da paz Imposição da paz Consolidação da paz. Dentre outros instrumentos relacionados ao processo de paz, destacam-se por sua relação ao propósito desta publicação: Emprego Preventivo Implementação de Acordos Amplos Proteção de Operações Humanitárias Emprego de Operações Humanitárias Implementação de Proteção. A parte militar da operação é desencadeada com a aplicação de medidas preventivas para evitar confrontações, tais como o estabelecimento de zonas e faixas desmilitarizadas e a interposição de forças. Emprego Preventivo Implementação de Acordos Amplos Proteção de Operações Humanitárias. O ambiente peculiar de um conflito bélico submete as agências humanitárias ao desempenho de suas atividades em condições caóticas, onde a necessidade e o desespero já corroeram a estrutura social, ética, moral e legal, colocando-as freqüentemente em situações de extremo risco. Essas situações, não raro, são agravadas pelo fato do atendimento às populações contrapor-se aos objetivos de uma das partes. Assim, torna-se necessário que as ações de assistência humanitária sejam conduzidas sob a proteção de força militares, o que pode acontecer por meio da segurança aos comboios daquelas agências, às suas sedes, aos seus depósitos e às suas ações de distribuição da assistência. Emprego Preventivo Implementação de Acordos Amplos Proteção de Operações Humanitárias. A ONU pode auxiliar as partes em conflito não apenas quanto ao cessar-fogo, mas também quanto a outros acertos de caráter militar e a uma grande variedade de assuntos civis. É importante ressaltar que existem ações de caráter predominantemente civil e outras de caráter essencialmente militar. Emprego Preventivo Implementação de Acordos Amplos Proteção de Operações Humanitárias. Dentre os instrumentos disponíveis para responder de modo efetivo aos diferentes conflitos, tem sido o mais empregado, em vista de suas características de versatilidade e capacidade de transformação em outro instrumento. Manutenção da Paz Imposição da Paz. É a aplicação de força militar ou a ameaça de seu emprego, normalmente, consoante com autorização internacional, para compelir que sejam aceitas resoluções ou sanções acordadas, porém conduzidas sem o consentimento e o apoio de todas as partes. Normalmente, ocorrerá quando todos os outros esforços falharem. É respaldada pelo Capítulo VII da Carta das Nações Unidas e prevê o uso de força armada para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais em situações nas quais o Conselho de Segurança da ONU tenha identificado a existência de uma ameaça à paz, sua ruptura ou mesmo um ato de agressão claramente definido. Manutenção da Paz Imposição da Paz. São planejadas para monitorar uma trégua negociada e promover condições que apóiem os esforços diplomáticos para o estabelecimento de uma paz duradoura. Em essência, são realizadas com o consentimento prévio das partes oponentes para evitar a escalada de um conflito. Manutenção da Paz Imposição da Paz. Sua estrutura inclui, geralmente, pessoal civil e militar, dirigidos por um organismo internacional legitimado para isso, para supervisionar a retirada de forças de ocupação, controlar o cessar-fogo e zonas desmilitarizadas e estabelecer uma zona de contenção, dentre outras tarefas. O pessoal militar empregado integrará o contingente militar. Essas atividades, de caráter não-bélico, caracterizam-se pelo desenvolvimento imparcial de suas tarefas, limitando o uso da força aos casos de autodefesa. Manutenção da Paz Imposição da Paz. Consistirão, normalmente, em ações de combate. As forças participantes deverão estar preparadas para a possibilidade de engajamento com todos os partidos em conflito e, provavelmente, serão organizadas, equipadas e empregadas de modo similar ao usado nas operações militares bélicas, salvaguardadas, naturalmente, as peculiaridades decorrentes dos efeitos desejados a serem alcançados. Manutenção da Paz Imposição da Paz. Nas PKO, as partes consentem, claramente, a presença e atuação de uma ForPaz. Verdadeiro Falso. Nas Operações de Imposição da Paz, o consentimento é absoluto e a força pode ser empregada para compelir ou impor a paz. Basta que o organismo internacional que legitima a operação - normalmente a ONU - possa impô-la a todas ou a algumas das partes. Verdadeiro Falso. Nas PKO, pode ser usada somente como autodefesa ou para executar ações de caráter defensivo, conforme previsto no mandato. Consentimento Emprego da força Imparcialidade. Nas PKO, deve ser objeto de permanente atenção, especialmente quando se realizam ações que possam criar a impressão de favorecimento a alguma das partes. Com a sua perda, é pouco provável que se obtenha a confiança e a cooperação desejadas. Consentimento Emprego da força Imparcialidade. Nas Operações de Imposição da Paz, é usada para compelir ou impor a paz. Ainda assim, o nível a ser usado deve ser sempre o mínimo requerido para garantir o cumprimento do mandato. Mesmo nos casos mais graves de seu uso contra alguma das partes, deverá buscar-se a restauração da paz ameaçada e não a derrota total do agressor. Consentimento Emprego da força Imparcialidade. Nas Operações de Imposição da Paz, dificilmente haverá uma absoluta, porque ao menos uma das partes será compelida a cumprir uma resolução que contraria os seus interesses, os mesmos que levaram essa parte a romper um status quo anterior ao conflito que se pretende cessar ou interromper. É possível, inclusive, que estejam envolvidas motivações históricas de difícil conciliação, como por exemplo, territórios perdidos em guerras passadas ou por força de atos de potências hegemônicas ou organismos intergovernamentais. Consentimento Emprego da força Imparcialidade.