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Quais convenções estabeleceram normas, que passaram, com o peso de lei, a fundamentar o Direito Internacional Humanitário, no campo dos conflitos armados ? Convenção de Genebra
Convenção de Haia
Tratado de Genebra
Convenção sobre a Resolução Pacífica
Convenção relativa ao Rompimento das Hostilidades
. Antes de dar uma ordem para uma ação militar, o Comandante deve avaliar o risco de cada uma das alternativas para cumprir a missão recebida e verificar se elas não violam nenhuma das regras do Direito de Guerra. Responsabilidade pela observância
Evitar sofrimentos inúteis
Respeitar e proteger os civis
Limitar os danos e destruições
Respeitar os combatentes inimigos que se renderem
. O combatente ferido ou doente que já não pode lutar, também está fora de combate e, consequentemente, não constitui uma ameaça. Será tratado como prisioneiro, e terá o direito de ser protegido e receber assistência. Respeitar e proteger os civis
Proteger os combatentes inimigos feridos, doentes ou fora de ação
Atacar somente objetivos militares
Lutar só contra combatentes
Respeitar os combatentes inimigos que se renderem
. O Direito de Guerra estabelece que os danos e as destruições devem se limitar ao necessário para impor a sua própria vontade ao adversário. Não podem ser excessivos em relação à vantagem militar prevista. Por conseguinte, só se utilizarão armas, métodos e meios de combate que causem os danos inevitáveis para cumprir a missão recebida. Responsabilidade pela observância
Evitar sofrimentos inúteis
Limitar danos e destruições
Lutar só contra combatentes
Não exceder vantagem
. O Direito de Guerra também rege a conduta de combate e uso de certas armas, com o fim de evitar sofrimentos ou males que sejam excessivos em relação à vantagem militar que possam proporcionar. A necessidade militar não admite a crueldade, quer dizer infligir um sofrimento sem motivo, ou por vingança. Evitar sofrimentos inúteis
Atacar somente objetivos militares
Respeitar o pessoal, os veículos e as instalações do serviço de saúde militar ou civil e da Cruz Vermelha
Limitar danos e destruições
Lutar só contra combatentes
. Os civis não podem participar diretamente das hostilidades, devendo ser respeitados e protegidos contra maus tratos, as ameaças, humilhações, vingança, e ataques indiscriminados que causem danos excessivos às pessoas e aos seus bens. Respeitar e proteger os civis
Respeitar os combatentes feridos que se renderem
Lutar só contra combatentes
Atacar somente objetivos militares
Respeitar o pessoal, os veículos e as instalações do serviço de saúde militar ou civil e da Cruz Vermelha
. Somente combatentes, ou seja, s membros das forças armadas (salvo os pertencentes aos serviços de saúde e religioso), têm o direto de combater e podem ser atacados. Como membros das forças armadas devem ser consideradas todas as pessoas que estiverem usando uniformes militares característicos das partes em conflito, conduzindo armamento, ou participando, de qualquer forma, em operações ou atividades militares. Respeitar combatentes inimigos que se renderem
Responsabilidade pela observância
Atacar somente objetivos militares
Lutar só contra combatentes
Limitar danos e destruições
. O Direito de Guerra protege especialmente os feridos e doentes, tanto amigos como inimigos, assim como os prisioneiros. Por conseguinte, é lógico prever a proteção ativa de quem está encarregado de recolher e/ou assistir a essas vítimas, nas zonas de combate ou na retaguarda. Respeitar pessoal, os veículos e as instalações do serviço de saúde militar ou civil e da Cruz Vermelha
Respeitar e proteger os civis
Proteger os combatentes inimigos que se renderem
Proteger os combatentes inimigos feridos, doentes ou fora de ação
Limitar os danos e destruições
. Esta regra é derivada do princípio no qual fica estipulado o respeito e a proteção ao inimigo que já não pode ameaçar ou atacar, ou que esteja fora de combate. Capturando-o, já se consegue alcançar o propósito de incapacitá-lo para o combate. O inimigo que se rende, manifesta claramente a sua intenção de não prosseguir combatendo. Em geral, lança suas armas ao chão, levanta as mãos, retira seu capacete, agita uma bandeira branca ou sinaliza essa intenção com outras atitudes evidentes. Respeitar pessoal militar
Respeitar e proteger civis
Proteger os combatentes inimigos que se renderem
Proteger os combatentes inimigos feridos, doentes ou fora de ação
Responsabilidade pela observância
. Segundo as regras que regem os conflitos armados, são objetivos militares os combatentes e os seus equipamentos, bem como os estabelecimentos e meios de transporte militares ( exceto os estabelecimentos e meios de transporte que tenham o emblema da Cruz Vermelha ou de uma outra instituição humanitária), as posições das forças inimigas e os bens que, por sua natureza, localização e finalidade, contribuam para a ação militar. Responsabilidade pela observância
Limitar danos e destruições
Atacar somente objetivos militares
Lutar só contra combatentes
Respeitar os combatentes inimigos que se renderem
. Em um conflito armado entre países, um soldado inimigo capturado é considerado: Prisioneiro Refugiado Exilado Criminoso Prisioneiro de Guerra. Em outras modalidades de conflito, uma guerra civil por exemplo, o inimigo capturado tem condição de Prisioneiro de Guerra (PG) ? Sim Não . Os bens civis (objetos sem finalidade militar e que não servem de apoio à ação militar) constituem objetivos militares e merecem proteção. Falso Verdadeiro . Quais são os seis procedimentos padronizados no trato com os Prisioneiros de Guerra ? Revistá-los Guardá-los Alimentá-los Mantê-los em silêncio Separá-los Interrogá-los Protegê-los Evacuá-los Cuidá-los. O inimigo pode usar diferentes sinais para indicar que está se rendendo, porém essa indicação deve ser: Clara Concisa Precisa Perceptível Expressa. Quando interrogado, o Prisioneiro de Guerra só é obrigado a dizer: Seu nome Seu país Posto ou graduação Data de nascimento Número de matrícula Especialidade. __________ são considerados desamparados até que alcancem o solo. De acordo com as regras de guerra, não é permitido atirar neles até que cheguem ao chão. Só então, se eles resistirem com armas ou não se renderem, poderão ser atacados. Paraquedistas isolados
Tropas paraquedistas
. _________ são sempre consideradas combatentes e podem ser atingidas enquanto ainda estiverem no ar. Paraquedistas isolados
Tropas paraquedistas
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