Right of war

Quais convenções estabeleceram normas, que passaram, com o peso de lei, a fundamentar o Direito Internacional Humanitário, no campo dos conflitos armados ?. Convenção de Genebra. Convenção de Haia. Tratado de Genebra. Convenção sobre a Resolução Pacífica. Convenção relativa ao Rompimento das Hostilidades.

Antes de dar uma ordem para uma ação militar, o Comandante deve avaliar o risco de cada uma das alternativas para cumprir a missão recebida e verificar se elas não violam nenhuma das regras do Direito de Guerra. Responsabilidade pela observância. Evitar sofrimentos inúteis. Respeitar e proteger os civis. Limitar os danos e destruições. Respeitar os combatentes inimigos que se renderem.

O combatente ferido ou doente que já não pode lutar, também está fora de combate e, consequentemente, não constitui uma ameaça. Será tratado como prisioneiro, e terá o direito de ser protegido e receber assistência. Respeitar e proteger os civis. Proteger os combatentes inimigos feridos, doentes ou fora de ação. Atacar somente objetivos militares. Lutar só contra combatentes. Respeitar os combatentes inimigos que se renderem.

O Direito de Guerra estabelece que os danos e as destruições devem se limitar ao necessário para impor a sua própria vontade ao adversário. Não podem ser excessivos em relação à vantagem militar prevista. Por conseguinte, só se utilizarão armas, métodos e meios de combate que causem os danos inevitáveis para cumprir a missão recebida. Responsabilidade pela observância. Evitar sofrimentos inúteis. Limitar danos e destruições. Lutar só contra combatentes. Não exceder vantagem.

O Direito de Guerra também rege a conduta de combate e uso de certas armas, com o fim de evitar sofrimentos ou males que sejam excessivos em relação à vantagem militar que possam proporcionar. A necessidade militar não admite a crueldade, quer dizer infligir um sofrimento sem motivo, ou por vingança. Evitar sofrimentos inúteis. Atacar somente objetivos militares. Respeitar o pessoal, os veículos e as instalações do serviço de saúde militar ou civil e da Cruz Vermelha. Limitar danos e destruições. Lutar só contra combatentes.

Os civis não podem participar diretamente das hostilidades, devendo ser respeitados e protegidos contra maus tratos, as ameaças, humilhações, vingança, e ataques indiscriminados que causem danos excessivos às pessoas e aos seus bens. Respeitar e proteger os civis. Respeitar os combatentes feridos que se renderem. Lutar só contra combatentes. Atacar somente objetivos militares. Respeitar o pessoal, os veículos e as instalações do serviço de saúde militar ou civil e da Cruz Vermelha.

Somente combatentes, ou seja, s membros das forças armadas (salvo os pertencentes aos serviços de saúde e religioso), têm o direto de combater e podem ser atacados. Como membros das forças armadas devem ser consideradas todas as pessoas que estiverem usando uniformes militares característicos das partes em conflito, conduzindo armamento, ou participando, de qualquer forma, em operações ou atividades militares. Respeitar combatentes inimigos que se renderem. Responsabilidade pela observância. Atacar somente objetivos militares. Lutar só contra combatentes. Limitar danos e destruições.

O Direito de Guerra protege especialmente os feridos e doentes, tanto amigos como inimigos, assim como os prisioneiros. Por conseguinte, é lógico prever a proteção ativa de quem está encarregado de recolher e/ou assistir a essas vítimas, nas zonas de combate ou na retaguarda. Respeitar pessoal, os veículos e as instalações do serviço de saúde militar ou civil e da Cruz Vermelha. Respeitar e proteger os civis. Proteger os combatentes inimigos que se renderem. Proteger os combatentes inimigos feridos, doentes ou fora de ação. Limitar os danos e destruições.

Esta regra é derivada do princípio no qual fica estipulado o respeito e a proteção ao inimigo que já não pode ameaçar ou atacar, ou que esteja fora de combate. Capturando-o, já se consegue alcançar o propósito de incapacitá-lo para o combate. O inimigo que se rende, manifesta claramente a sua intenção de não prosseguir combatendo. Em geral, lança suas armas ao chão, levanta as mãos, retira seu capacete, agita uma bandeira branca ou sinaliza essa intenção com outras atitudes evidentes. Respeitar pessoal militar. Respeitar e proteger civis. Proteger os combatentes inimigos que se renderem. Proteger os combatentes inimigos feridos, doentes ou fora de ação. Responsabilidade pela observância.

Segundo as regras que regem os conflitos armados, são objetivos militares os combatentes e os seus equipamentos, bem como os estabelecimentos e meios de transporte militares ( exceto os estabelecimentos e meios de transporte que tenham o emblema da Cruz Vermelha ou de uma outra instituição humanitária), as posições das forças inimigas e os bens que, por sua natureza, localização e finalidade, contribuam para a ação militar. Responsabilidade pela observância. Limitar danos e destruições. Atacar somente objetivos militares. Lutar só contra combatentes. Respeitar os combatentes inimigos que se renderem.

Em um conflito armado entre países, um soldado inimigo capturado é considerado: Prisioneiro. Refugiado. Exilado. Criminoso. Prisioneiro de Guerra.

Em outras modalidades de conflito, uma guerra civil por exemplo, o inimigo capturado tem condição de Prisioneiro de Guerra (PG) ?. Sim. Não.

Os bens civis (objetos sem finalidade militar e que não servem de apoio à ação militar) constituem objetivos militares e merecem proteção. Falso. Verdadeiro.

Quais são os seis procedimentos padronizados no trato com os Prisioneiros de Guerra ?. Revistá-los. Guardá-los. Alimentá-los. Mantê-los em silêncio. Separá-los. Interrogá-los. Protegê-los. Evacuá-los. Cuidá-los.

O inimigo pode usar diferentes sinais para indicar que está se rendendo, porém essa indicação deve ser: Clara. Concisa. Precisa. Perceptível. Expressa.

Quando interrogado, o Prisioneiro de Guerra só é obrigado a dizer: Seu nome. Seu país. Posto ou graduação. Data de nascimento. Número de matrícula. Especialidade.

__________ são considerados desamparados até que alcancem o solo. De acordo com as regras de guerra, não é permitido atirar neles até que cheguem ao chão. Só então, se eles resistirem com armas ou não se renderem, poderão ser atacados. Paraquedistas isolados. Tropas paraquedistas.

_________ são sempre consideradas combatentes e podem ser atingidas enquanto ainda estiverem no ar. Paraquedistas isolados. Tropas paraquedistas.